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LIMA, Antonio. Sobre tutela e participação

  Ctrl C + Ctrl V Objetivo →traçar um panorama sumário das relações entre povos indígenas e Estado no Brasil do início do século XX ao presente A proteção fraternal rondoniana e a tutela do Estado em relação aos indígenas No início da república ainda haviam muitos lugares desconhecidos no território brasileiro. Como, de tal caleidoscópio, forjar um povo que se sentisse pertencente a uma pátria brasileira? Seria possível conservar íntegro um território apenas juridicamente brasileiro, mas em realidade incógnito, agora que o emblema imperial esvanecera-se enquanto signo de uma forma de totalização (...) p. 427 Como conseguir unidade no território? Três desafios da classe dominante: fim jurídico da escravidão e necessidade de instauração de uma ordem baseada na liberdade, ainda assim mantendo controle sobre o acesso a terra e sobre a força de trabalho a necessidade de construção efetiva de um aparato administrativo de Estado, com o fim do Real Padroado as igrejas deixaram ...

LIMA, Antônio. O Governo dos Índios sob a gestão do SPI

LIMA, Antônio Carlos de Souza. O Governo dos Índios sob a gestão do SPI. In: (ORG), Manuela Carneiro da Cunha. História dos Índios no Brasil. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1992. p. 133-154. ctrl C + ctrl V SPI → primeiro aparelho de poder governamentalizado instituído para gerir a relação entre os povos indígenas, distintos grupos sociais e demais aparelhos de poder Surge de uma necessidade de homogeneização das concepções e exercícios sobre a questão indígena. O SPI foi criado em 1910 como Serviço de Proteção aos índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN), parte constituinte do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (MAIC), além da proteção aos índios (Lima, 1987b), abrangendo as tarefas de fixação no campo da mão-de-obra rural não estrangeira — notadamente a que se supunha era descendente da escravidão —, por meio de um sistema de controle do acesso à propriedade e treinamento técnico da força de trabalho, efetivado por meio de unidades de ação de...

CUNHA, Manuela Carneiro da. Política indigenista no século XIX

CUNHA, Manuela Carneiro da. Política indigenista no século XIX. In: (ORG), Manuela Carneiro da Cunha. História dos Índios no Brasil. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1992. p. 133-154. O século XIX foi um período heterogêneo que conheceu três regimes político: colônia, império e república. A questão indígena deixa de ser sobre mão de obra, para se tornar uma questão de terras. A mão de obra indígena só segue como alternativa local e transitória frente a novas oportunidades (ex: extração da borracha antes da chegada dos nordestinos). Estreitamento da arena de discussões sobre a política indigenista: antes ela era tratada pelos moradores, a Coroa e os jesuítas, mas com a expulsão dos mesmos em 1759 e a vinda da Corte em 1908 a política indigenista passa a ser uma questão do Estado. A questão indígena passa a ser discutida em novos termo (do fim do XVIII até meados do XIX) → Exterminar os índios "bravos" ou civilizá-los e incorporá-los como mão de obra São humanos?...